Segundo os militares daquele Estado, eles receberam uma denúncia anônima sobre o paradeiro da autora após o vídeo do estupro viralizar. Os policiais a encontraram no bairro Henriqueta Prates, onde a própria confessou o estupro e indicou a identidade do adolescente estuprado e de outro, de 17 anos, que filmou o crime.

Os militares, então, encontraram a dupla nos arredores de um supermercado da cidade. “Diante dos fatos, a guarnição entrou em contato com os genitores responsáveis pelos menores, bem como acionaram o Conselho Tutelar”, afirmou a unidade responsável pela prisão: CIPE (Companhia Independente de Policiamento Especializado) Sudoeste.

Ao BHAZ, a Polícia Civil da Bahia afirmou, por nota (leia na íntegra abaixo), que “equipes da 10ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (10ª Coorpin), de Vitória da Conquista continuam as investigações sobre o estupro de um adolescente, de 12 anos, naquela cidade”.

Vale lembrar que o crime de importunação sexual se tornou lei no ano passado e é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência. O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô. Antes, isso era considerado apenas uma contravenção penal, com pena de multa. Agora, quem praticá-lo poderá pegar de 1 a 5 anos de prisão.

Já o crime de estupro é previsto no art. 213, e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de reclusão de 6 a 10 anos. O art. 217A prevê crime de estupro de vulnerável quando a vítima tem menos de 14 anos, e a pena varia de 8 a 15 anos.

Nota da Polícia Civil da Bahia na íntegra:

“Equipes da 10ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (10ª Coorpin), de Vitória da Conquista continuam as investigações sobre o estupro de um adolescente, de 12 anos, naquela cidade. Um vídeo com as cenas do crime circularam pela internet. A autora foi presa por policiais militares e apresentada no plantão central da 10ª Coorpin / Conquista, na segunda-feira (26). Ela foi autuada em flagrante por estupro de vulnerável e corrupção de menores”. 

Fonte: BHAZ