O governo da Bahia encaminhou nesta quarta-feira (30) um pedido à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para aprovação de um empréstimo de até US$ 500 milhões (aproximadamente R$ 2,88 bilhões na cotação atual) junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A proposta, registrada no Projeto de Lei Nº 25.573/2024, inclui garantia da União e se insere na modalidade de Empréstimos Baseados em Políticas.
Os recursos do empréstimo serão destinados ao Programa de Consolidação Fiscal, Eficiência Energética e Conectividade (PROCONGES), voltado para ações de fortalecimento fiscal, gestão do gasto público, eficiência energética e ampliação da conectividade no estado. Conforme o projeto, os valores deverão ser incluídos como receita no orçamento estadual ou em créditos adicionais, garantindo que o investimento seja aplicado nas áreas previstas.
Além deste pedido, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) solicitou regime de urgência para o trâmite do projeto na Alba, visando acelerar a execução dos recursos.
Na última terça-feira (29), a Assembleia aprovou o regime de urgência para outro pedido de empréstimo, relacionado ao Projeto de Lei Nº 25.557/2024, que prevê a captação de R$ 1,16 bilhão junto à Caixa Econômica Federal. Esse valor será destinado ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com R$ 154,86 milhões direcionados a investimentos em sinalização e sistemas de telecomunicação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Salvador.
Outros dois pedidos de empréstimo também foram aprovados pela Alba, somando R$ 1 bilhão e R$ 616 milhões, embora tenham enfrentado oposição. Até o momento, o governador Jerônimo Rodrigues já apresentou mais de 10 solicitações de empréstimo à Casa Legislativa para financiar diversos programas e projetos de infraestrutura e desenvolvimento no estado.
