Em média, o preço da gasolina nos postos de combustíveis do Brasil está em R$ 7,25 por litro. De acordo com o monitoramento mantido pela Petrobras, cerca de 35% desse valor é formado por impostos — sendo 24,1% estaduais e 9,5% federais.
Sem os impostos, o preço da gasolina na bomba cairia para a média de R$ 4,81. A tributação estadual é feita por meio do ICMS e a federal pela Cide, pelo PIS/Pasep e pela Cofins.
Na segunda-feira 6, o presidente Jair Bolsonaro propôs que os governadores zerassem a cobrança do ICMS, garantindo que as diferenças nas arrecadações estaduais seriam cobertas pela União. A compensação pode chegar a R$ 50 bilhões até dezembro deste ano.
Bolsonaro também afirmou que pretende eliminar a arrecadação federal sobre o combustível. “O governo federal se predispõe a zerar o seu tributo federal: PIS, Confins e Cide”, disse o presidente. “Ou seja: a gasolina também deixaria de ter imposto federal. Essa proposta foi colocada na mesa hoje para os presidentes das duas Casas”, completou, em referência à Câmara e ao Senado.
“Nós demos o exemplo: os impostos federais sobre o diesel e o gás de cozinha já tinham sido zerados”, escreveu Bolsonaro, no Twitter. “Estamos zerando também os impostos sobre a gasolina. Se todos seguirem esse exemplo, agora que estamos viabilizando essa possibilidade, é possível melhorar a vida de nosso povo.”
Revista Oeste