A Câmara de Salvador aprovou, na sessão ordinária de hoje (27), o Projeto de Lei 306/2021, de autoria do Executivo Municipal. O PL institui o Programa de Retomada do Setor Cultural do Município de Salvador (PROCULTURA). E também acrescenta e revoga dispositivos do Código Tributário e de Rendas do Município do Salvador.
O PROCULTURA reduz o ISS de 3% para 2% das atividades culturais de produção de shows, ballet, danças, desfiles, bailes, teatros, óperas, concertos, recitais, desfiles de blocos carnavalescos ou folclóricos, camarotes, trios elétricos festivais e congêneres até 31 de dezembro de 2022.
*Isenção de IPTU para cinemas de rua*
E com coautoria do presidente da Casa, Geraldo Júnior (MDB), a líder da Oposição, Marta Rodrigues (PT), apresentou uma emenda ao PL 306/202, isentando o pagamento de IPTU a cinemas localizados nas ruas ou em galerias. A medida beneficia estabelecimentos como o Cine Glauber Rocha, por exemplo.
“Somos solidários à administração do Cine Glauber Rocha neste momento. Essa emenda é um importante incentivo à continuidade do funcionamento deste tradicional e icônico equipamento cultural da cidade”, diz Geraldo Júnior.
Já Marta Rodrigues frisou que Salvador emana cultura. “Hoje é um dia importante, pois ganhou a cultura de Salvador”, frisou a parlamentar.
“E precisamos lutar pela revitalização do Centro de Salvador, onde está localizado o Glauber Rocha”, afirmou.
A emenda exclui da isenção de IPTU cinemas localizados em shoppings.