O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o diploma de deputado estadual de Marcell Moraes (PSDB) por abuso de poder econômico nas eleições de 2018. Por unanimidade, o colegiado reverteu a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que absolveu o parlamentar. Os ministros defenderam que Marcell fique inelegível pelos próximos oito anos. Os magistrados analisaram um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra decisão do TRE-BA.
O relator votou por considerar todos os votos recebidos por Marcell nulos “para todos os fins” e que ele fique probido de concorrer a cargo eletivo pelos próximos oito anos.
Votaram a favor do recurso e pela cassação os ministros Sérgio Banhos, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell, Tarcísio Vieira e o presidente da Corte Luis Roberto Barroso.
(Metro1)