A vara do Juizado da Comarca de Jequié condenou o vereador Gilvan Souza Santana (PPS), mais conhecido como Soldado Gilvan, a pagar R$ 5 mil de danos morais ao radialista e cinegrafista Emanoel Andrade por propagar falsas acusações contra o profissional de imprensa em grupo no Whatsapp. A administradora do grupo, Eliane Brito Santana, também terá que pagar R$ 2 mil ao radialista.
“O Saldado Gilvan postou em diversos grupos e redes sociais que eu espalhava notícias falsas, fake news. Ele dizia que eu produzia matérias para denegrir a Câmara de Vereadores de Jequié e vereadores da minoria, que são oposição ao prefeito. Eu acionei a Justiça, ele não teve provas e foi condenado. Achei a decisão assertiva porque trouxe a luz da verdade. O vereador me caluniou, difamou e atentou contra a minha honra”, comentou o radialista. Um dos grupos onde as acusações contra Andrade foram divulgadas possui mais de 200 membros, dentre eles autoridades da Bahia.
Na decisão judicial, o magistrado aponta que o vereador Gilvan teria sugerido que o radialista estava cometendo ato ilícito ou ímprobo, já que publicou que Andrade “deu um rombo em Jequié na MR”; “ganhava 12 mil reais nos vídeos de 30 segundos”; “esse marginal… até quando eu era base ele já fazia FAKENEL com meu nome… a mando do seu patrão… o maior Ladrão da história de Jequié”.
“Apesar de o réu Gilvan não ter, em suas postagens, mencionado expressamente o nome do autor, observa-se que ele, o réu, utilizava-se de trocadilhos com o apelido do autor (Nel), publicando, em suas mensagens, termos como FAKENEL e MARGINEL. Também, o réu mencionava em suas mensagens outras informações que identificavam o autor, como a localidade de sua empresa”, afirma o juiz em parte da sentença.
O magistrado lembra que a liberdade de expressão é direito fundamental garantido constitucionalmente, porém há “enorme distância entre expressar publicamente opiniões, pensamentos ou indignações e ofender deliberadamente a honra e dignidade de alguém, atribuindo-lhe fatos desonrosos ou qualidades depreciativas, mediante adjetivações injuriosas, causadoras de abalo moral, como no caso sob análise”. O vereador ainda pode entrar com recurso.
“Faço trabalhos pro governo, pra prefeitura. Ele é oposição e me colocou na condição de inimigo e passou a me ofender nas redes sociais. Já a administradora do grupo, Eliane foi conivente, pois ela poderia ter mandado retirar as ofensas ou ter excluído o vereador, mas não o fez. Fui acusado de estelionato, sendo que nada disso foi provado, pois nunca fiz isso”, destacou o radialista.
A reportagem tentou contato com o vereador Soldado Gilvan, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.