RASÍLIA – A Advocacia-Geral da União (AGU) realiza nesta quarta-feira, 22, uma audiência pública para debater a nova política de moderação de conteúdo da Meta (que controla o Instagram, o WhatsApp e o Facebook). Convidadas para participar, as big techs preferiram não comparecer. O resultado da audiência será transformado em documento para ser enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A AGU participa como amicus curiae, parte interessada no processo que discute o artigo 19 do Marco Civil da Internet, sobre a responsabilização das plataformas por conteúdos ilícitos publicados pelos usuários.
Foram convidadas para participar da audiência pública representantes da Google e Youtube, Discord, Kwai, LinkedIn, Meta, TikTok e X (antigo Twitter).