No início do mês, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Geaco), no Ministério Público da Bahia (MP-BA), ofereceu a denúncia do que ficou conhecido como ‘Golpe do Pix’. O suposto esquema criminoso teria envolvimento dos ex-jornalistas Marcelo Castro e Jamerson Oliveira, da Record, e teria movimentado cerca de meio milhão de reais.
Segundo o MP-BA, em representação à 9ª Vara Criminal da Comarca de Salvador, assinada pelo magistrado Eduardo Afonso Maia Caricchio, no último dia 12, além deles, outras dez pessoas teriam participação na suposta prática de infrações penais para obter vantagem em torno doações arrecadadas durante um programa de TV, que teriam como objetivo ajudar pessoas com vulnerabilidade social.
Com base nos documentos da denúncia, e que tiveram o conteúdo divulgado pelo g1, os denunciados são:
Marcelo Valter Amorim Matos Lyrio Castro, 36 anos
Jamerson Birindiba Oliveira, 29 anos
Lucas Costa Santos, 26 anos
Jakson da Silva de Jesus, 21 anos
Daniele Cristina da Silva Monteiro, 27 anos
Débora Cristina da Silva, 27 anos,
Rute Cruz da Costa, 51 anos
Carlos Eduardo do Sacramento Marques Santiago de Jesus, 29 anos
Gerson Santos Santana Junior, 34 anos
Eneida Sena Couto, 58 anos
Thais Pacheco da Costa, 27 anos
Alessandra Silva Oliveira de Jesus, 21 anos
Quais crimes praticados?
No parecer do órgão, foram praticados “crimes de apropriação indébita, lavagem de dinheiro e associação criminosa”, sendo assim formada uma organização criminosa, com “disposição mais hierárquica e organizada, enquanto a associação tem uma estrutura mais simples”.
Diante da análise, o juiz titular da 9ª Vara Criminal da Comarca de Salvador determinou que a Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa da capital baiana siga com os procedimentos, através de uma unidade especializada.
Como atuavam? Marcelo Castro e Jamerson Oliveira eram os líderes
Conforme conclusão do MP-BA, o esquema era liderado pelos jornalistas Marcelo Castro e Jamerson Oliveira, que teriam tido participações “efetivas e estáveis” em todos os 12 casos investigados. Marcelo era quem fazia as entrevistas, narrava os dramas das vítimas e fazia o pedido de doações na TV, com conhecimento, segundo o órgão, de que a chave pix exibida não era de quem iria ser beneficiado.
Já Jamerson, que era editor-chefe do programa e tinha responsabilidade pela transmissão, era quem exibia a conta bancária que as doações seriam realizadas, também com a ciência de que pertencia a um dos integrantes do grupo. No final, destinavam uma “quantia ínfima” para as vítimas e dividiam entre si valores proporcionais à atuação de cada um.
O Gaeco destaca que todas as vítimas recebiam de Marcelo a informação de que a chave pix exibida era de alguém ligado ao programa ou de titularidade da própria emissora. Sendo assim, se contentavam com a quantia repassada sem desconfiar do esquema realizado pelo grupo.
Além deles, a denúncia aponta atuação sólida de Lucas, agindo como “operador” em todo esquema ao identificar casos para serem exibidos na TV. Ele ainda seria o responsável por “recrutar” os outros envolvidos e obter as chaves pix para receber as doações.
As outras nove pessoas, inclusive, tinham uma espécie de relação familiar com o “operador”, com exceção dos jornalistas. Lucas é ilho de Rute, companheiro de Thais, primo de Alessandra, Débora, Daniele e Gerson. Já Gerson é filho de Eneida e companheiro de Débora. Eles alternavam nas funções para evitarem de chamar atenção pela grande movimentação financeira nas contas.
Em cinco meses de esquema, quanto foi desviado?
Ainda conforme o órgão, o esquema passou a ser realizado desde o dia 8 de setembro de 2022 até o dia 28 de fevereiro de 2023, quando foi descoberto por causa de uma doação de grande valor feita pelo jogador Anderson Talisca, para ajudar uma criança com grave problema de saúde.
Um assessor do atleta identificou divergência entre a chaves pix exibida e a utilizada para doação. “Ele descobriu que aquela chave PIX era de uma pessoa que desenvolvia a atividade de rifeiro. Como ele queria fazer essa doação, desconfiou e conseguiu o telefone da mãe da criança com câncer. Foi feito um acerto de que doação seria feita diretamente para ela, não para aquela chave”, contou, há alguns meses, o delegado Charles Leão, responsável pelas investigações.
Neste período, os envolvidos arrecadaram mais de R$ 540 mil em doações, e apenas cerca de R$ 136 mil foram destinados às vítimas. Em um dos casos, dos mais de R$ 64 mil arrecadados, apenas pouco mais de R$ 6 mil foi repassado, tendo o restante repartido entre os integrantes do esquema.