O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta segunda-feira(25) o lançamento do aplicativo de celular em que será possível emitir a carteirinha estudantil digital. O ID Estudantil é gratuito e garante ao aluno o direito ao benefício de meia entrada em shows, teatro e outros eventos culturais.
Até então, a carteirinha, com um modelo único padronizado, era emitida principalmente por entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), mas outras entidades e centros acadêmicos também podiam prestar esse serviço. Atualmente ambas cobram R$ 35 pela carteira, além do frete. Esse serviço é uma das principais fontes de recursos das entidades e já foi criticado pelo ministro da Educação. No atual sistema, a UNE fica com 20% do valor (R$ 7), e a Ubes, com 25% (R$ 10,50).
Além disso, apesar de não incluído expressamente na lei, documentos de identificação estudantil emitidos pelas próprias instituições de ensino superior são aceitos como comprovante para o benefício da meia entrada. Os critérios, porém, variam, e essas carteirinhas precisam ter uma lista de dados dos estudantes para terem validade, como foto do estudante e data de validade – em alguns casos, estudantes apresentam a carteirinha e um comprovante de matrícula em bilheterias para terem direito ao benefício.
Em setembro, uma medida provisória do governo federal alterou a lei da meia entrada, incluindo o próprio Ministério da Educação e outras entidades estudantis atualmente excluídas da prerrogativa de emissores de carteirinha estudantil.
Com o ID Estudantil do MEC, os estudantes passam a ter a opção de emitir uma carteirinha digital gratuita. Já os alunos que quiserem manter a carteirinha tradicional emitida pelas entidades estudantis poderão solicitá-las junto às instituições e pagar o valor pedido.
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou nesta segunda que os 57,9 milhões de estudantes brasileiros do ensino básico e superior estão incluídos no programa de carteirinha digital, e estima que a economia pela opção que poderá ser apresentada num smartphone pode passar de R$ 1 bilhão.”Com isso, a gente espera gerar um ganho maior para a comunidade”, disse Weintraub.